Portugal 2020

logo_Portugal2020

Portugal 2020 – O que é?  A quem se dirige?

Conheça as principais caraterísticas do novo sistema de incentivos comunitário para o período 2014-2020.

Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Estes princípios de programação estão alinhados com o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, prosseguindo a Estratégia Europa 2020.

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; Incremento das exportações; Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; Redução dos níveis de abandono escolar precoce; Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.

Por iniciativa das autoridades portuguesas foi efetuada a Avaliação Ex ante do Acordo de Parceria, sustentada num processo iterativo de reflexão que reforçou o escrutínio das principais escolhas estratégicas.

Portugal 2020 – Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

– Competitividade e Internacionalização;

– Inclusão Social e Emprego;

– Capital Humano;

– Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.

Portugal 2020 – Quais as categorias de regiões?

Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:

Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%
Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%
Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)


Portugal 2020 – Como se operacionaliza?

O Portugal 2020 será operacionalizado através de 16 Programas Operacionais a que acrescem os programas de cooperação territorial nos quais Portugal participará a par com outros Estados membro:

4 Programas Operacionais Temáticos no Continente

Competitividade e Internacionalização
Inclusão Social e Emprego
Capital Humano
Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

5 Programas Operacionais Regionais no Continente

Norte
Centro
Lisboa
Alentejo
Algarve

2 Programas Regionais nas Regiões Autónomas

Açores
Madeira


Programas Operacionais de Cooperação Territorial Europeia

Espanha-Portugal
Madeira-Açores-Canárias
Espaço Atlântico
Sudoeste Europeu
Mediterrâneo
ESPON, URBACT, INTERACT e INTERREG C

3 Programas de Desenvolvimento Rural

1 no Continente;
2 nas Regiões Autónomas (Açores e Madeira)

1 Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

Programa para o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP)

1 Programa Operacional de Assistência Técnica

Programa Operacional de Assistência Técnica