Pequenos Investimentos Agrícolas |Candidaturas Abertas

Posted on: Maio 5, 2015, by :

agricultura

Objetivos: Melhorar as condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;

Contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas do setor agrícola e da transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Beneficiários:
Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola ou que se dediquem à transformação ou comercialização de produtos agrícolas.


PDR2020 – Operação 3.2.2. | Exploração Agrícola 

Tipologia das intervenções a apoiar:

Investimentos nas explorações agrícolas cujo custo total elegível esteja entre € 1.000 e € 25.000.

Despesas Elegíveis:

– Preparação de terrenos, construção, melhoramento e adaptação de edifícios e instalações;
– Plantações plurianuais, instalação de pastagens permanentes e sistemas de rega;
– Despesas de consolidação;
– Aquisição de máquinas e equipamentos novos;
– Aquisição de equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, caixas e paletes;
– Aquisição de equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
– Investimentos no domínio da eficiência energética e energias renováveis;
– Software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura e engenharia.

 

Apoio: Subsídio não reembolsável de 40% a 50% do investimento total elegível, até ao limite de € 25.000 de apoio por beneficiário.

 

Condições de Elegibilidade:

– Encontrar-se legalmente constituído;
– Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da atividade relacionada com o investimento;
– Ter situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social;
– Ter contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;
– Ser titular da exploração agrícola e efetuar o respetivo registo no Sistema de Identificação.


Tipologia das intervenções a apoiar: Investimentos nas explorações agrícolas cujo custo total elegível esteja entre € 10.000 e € 200.000.

 

Despesas Elegíveis:

– Vedação, preparação de terrenos, construção, melhoramento e adaptação de edifícios e instalações;
– Aquisição de máquinas e equipamentos novos, automatização de equipamentos já existentes e equipamentos sociais obrigatórios por determinação da lei;
– Aquisição de equipamentos de transporte interno, de movimentação de cargas, caixas e paletes;
– Aquisição de equipamentos visando a valorização dos subprodutos e resíduos da atividade;
– Caixas isotérmicas, grupos de frio e cisternas de transporte;
– Software aplicacional, propriedade industrial, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e branding e estudos de viabilidade, acompanhamento, projetos de arquitetura e engenharia.

 

Apoio: Subsídio não reembolsável de 35% a 45% do investimento total elegível, até ao limite de € 150.000 de apoio por beneficiário.

 

Condições de Elegibilidade:

– Encontrar-se legalmente constituído;
– Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da atividade relacionada com o investimento;
– Ter situação regularizada perante as Finanças e a Segurança Social;
– Ter contabilidade organizada ou simplificada nos termos da legislação em vigor;
– Possuir uma autonomia financeira pré-projeto igual ou superior a 20%;
– Suportar com capitais próprios pelo menos 25% do custo total do investimento elegível, no caso dos candidatos sem atividade anterior à candidatura.